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Cunha Pessini

Franchising:
Consultoria Jurídica
para Franqueadores

Contamos com serviços permanentes de assessoria ao franqueador nas seguintes áreas:

- Consultoria geral para a gestão de redes incluindo revisão de formatação, revisão de contratos de franquia e de circulares de oferta, elaboração de novos Instrumentos legais de aprovação de ponto, licença e distribuição e de outros documentos jurídicos e operacionais necessários para a operação mais aprimorada de uma rede de franquias, e em outros canais de distribuição no Varejo.

- Assessoria para constituição de Conselhos de Franqueados e Associações de Rede para gestão do Fundo de Propaganda.

- Assessoria para a rede de franquias na administração dos contratos de franquia, desde a assinatura do contrato, durante todo o período de vigência, até o seu término, inclusive em eventuais distratos contratuais.

- Assessoria na venda de franquias próprias para terceiros interessados.

- Assessoria na conversão de estabelecimentos comerciais “sem bandeira” em franquias.

- Assessoria na aquisição de redes concorrentes.

- Assessoria na aquisição e locação de imóveis.

- Desenvolvimento e negociação de contratos comerciais em geral (prestação de serviços em geral, distribuição, parceria, fornecimento de produtos, manutenção, licenciamento, representação comercial, fabricação, transporte, entre outros).

- Procedimentos contenciosos cíveis, defesa do consumidor, LGPD, comerciais e trabalhistas: Tratamento de questões judiciais, arbitrais e extrajudiciais envolvendo os temas antecedentes, especialmente contratos bancários e comerciais, questões civis, consumidor, recuperação de créditos e questões societárias.

- Societário: Negociações empresariais, constituição e formação de sociedades de diversos tipos, consultoria na aquisição e desenvolvimento de parcerias, transferência de controle, acordos de acionistas e quotistas, transformações, atos ordinários e extraordinários da vivência empresarial, fusões, cisões e transações.

- Propriedade Industrial, Marcas e Patentes- Assessoria na proteção da marca e registro de propriedades intelectuais.

- Parcerias com Consultorias Jurídicas Tributárias.

- Direito Empresarial:
- Preventivo e contencioso civil;
- Preventivo e contencioso trabalhista.

Formatação Jurídica de Franquias

Com mais de 20 anos de experiência no mercado de franquias, a CunhaPessini oferece o serviço de formatação de franquias e microfranquias para empresários que desejam empreender através do sistema de franchising.

Oferecemos a Formatação Jurídica, para as empresas que já estejam em processo adiantado na padronização de seu negócio, com foco na expansão através do modelo de franquias com a elaboração de contratos de franquias, circular de oferta de franquia, modelos de homologação de fornecedores, orientações na elaboração de manuais e supervisão de outros prestadores de serviços que estejam envolvidos no processo.

Podemos também oferecer a Formatação Plena, contando com profissionais associados de todas as áreas envolvidas na constituição do modelo de franquias adotado, desde marca e patentes, arquitetura, softwares de gestão, manuais operacionais, treinamentos, comercialização e jurídica. Todos os profissionais associados envolvidos tem experiência comprovada na área de franquias.

Para ambos os modelos, temos o diferencial de ter o conhecimento prático do funcionamento de grandes redes de franquias, com a facilidade de proteger a nova rede de franquias, dos principais problemas que existem no sistema de franquias, fruto do relacionamento Franqueado e Franqueador.

Consultoria Jurídica para Investidores e para Franqueados

O mercado de franquias nos últimos anos tem demonstrado ser altamente sólido e seguro para investidores em comparação a outras formas de negócios. E as opções existentes no mercado para os interessados são inúmeras.

Entretanto, como qualquer mercado, há riscos, pois existem franqueadoras sérias, responsáveis, que prestam um bom suporte e se preocupam com o sucesso do franqueado; assim como existem franquias que ainda não possuem a maturidade necessária para proporcionar condições de sucesso do investidor.

Por isto, é sempre necessário fazer uma análise minuciosa da rede franqueadora que deseja adentrar, além de uma análise jurídica especializada, para que o investimento seja o mais seguro possível.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado de franchising, a CunhaPessini tem o compromisso de oferecer a assessoria jurídica especializada ao investidor, onde desenvolvemos uma assessoria personalizada em que será analisado a Circular de Oferta de Franquia, Contrato de Franquia e plano de negócios quando existir, de forma a levantar os pontos constantes nestes instrumentos que possam inviabilizar a compra ou trazer problemas e conflitos futuros.

Para franqueados já estabelecidos, contamos com os serviços jurídicos para a negociação extrajudicial de distrato do contrato de franquia, com análise especializada da Circular de Oferta de Franquia, do contrato de Franquia e de tudo que tenha ocorrido na vigência do contrato, e que possa ser utilizado na negociação com a Franqueadora.

Assim como oferecemos serviços jurídicos no contencioso civil em questões que envolvam a rescisão do contrato de Franquia. Sendo que este serviço somente será oferecido pelo escritório caso não existam conflitos de interesse com redes de franquias já atendidas.

Direito Médico Voltado para Área Odontológica

Oferecemos serviços preventivos para Clínicas e profissionais liberais referente a correta confecção de termos de consentimento e de prontuário, orientação adequada aos pacientes, elaboração de contratos de prestação de serviços, com fornecedores, operadoras e com os pacientes, atenção às questões societárias, tributárias e trabalhistas (vínculos com os colaboradores e demais profissionais dentro de uma clínica), bem como observância das normas éticas e legais relativas à publicidade e aos anúncios profissionais.

Serviços de contencioso civil para a defesa de ações judiciais que envolvam discussão de erro ou defeito na prestação dos serviços. Contando com parcerias com profissionais da área técnica de Odonto legal.

Direito Educacional para Cursos Livres Profissionalizantes e Cursos de Idiomas.

Oferecemos serviços especializados para escolas de bandeira branca ou escolas franqueadas.

Consultoria para elaboração e revisão de contratos de prestação de serviço, de acordo com a legislação civil e do Código de Defesa do Consumidor, assim como para a gestão destes contratos e gestão de conflitos;

Assessoria em questões que envolvam Reclamações no Procon e websites de reclamações de consumidores;

Contencioso civil e trabalhista especializado;

Negociações com empresas Franqueadoras.

Telefone:

(19) 3014-1401

E-MAIL:

atendimento@cunhapessini.com.br

Endereço:

Av. José de Souza Campos, 1815
Sala 703, Campinas/SP